OUVIDORIA

O que é a Ouvidoria?

É o canal de comunicação entre o cidadão e a Instituição.

Qual a Missão da Ouvidoria?
A missão da ouvidoria é ouvir o cidadão, registrar, encaminhar e acompanhar as demandas, além de mediar conflitos e aperfeiçoar o processo de trabalho dentro da Instituição.

Valores da Ouvidoria
Ética, transparência, comprometimento e equidade.

Quais as Atribuições da Ouvidoria?
Receber e examinar, sugestões, reclamações, elogios e denúncias do cidadão, quando não forem solucionadas pelos setores, departamentos e direções responsáveis.

Encaminhar aos setores, departamentos e ou direções, a manifestação do cidadão, acompanhando as providências adotadas e garantir o retorno da mesma.

Apoiar tecnicamente e atuar com as áreas internas, visando a solução do problema apontado pelo cidadão.

O que a Ouvidoria não Faz?
A ouvidoria não atua como auditoria, corregedoria ou comissão de ética.

Quem pode Utilizar os Serviços da Ouvidoria?
Todo cidadão do público interno e externo ao CPM pode registrar sua manifestação na ouvidoria.

Como entrar em Contato com a Ouvidoria?
Pelo e-mail: ouvidoria@colegiopmpe.com.br

Perguntas frequentes:

Que tipos de manifestações são recebidas pela Ouvidoria do CPM? 
Elogios a procedimentos e ações de servidores técnicos ou docentes da CPM.
iReclamações relacionadas a falhas administrativas ou ao fornecimento de serviço público, como: sugestões para o aprimoramento da prestação de serviços; atrasos evitáveis; desobediência aos procedimentos estabelecidos; ofensa ou descortesia; decisões não fundamentadas; resposta incompleta ou fora do prazo estabelecido.

Quais são os trâmites que percorrem as manifestações dos cidadãos? 
Registro das manifestações;
Análise das manifestações;
Resolução imediata dos problemas, quando possível, pelo próprio Ouvidor;
Envio da manifestação ao setor envolvido;
Resposta do setor;
Análise da resposta do setor;
Entrevista com ouvidor ou envio da resposta ao manifestante. 

Em quanto tempo receberei a resposta para a minha manifestação? 
A primeira resposta é imediata. Através de e-mail você receberá a notificação do recebimento da manifestação, com número de protocolo e a informação de que a possível solução será dada no período de 15 a 30 dias. Em casos complexos, como denúncias, os prazos poderão ser maiores.

Em caso de denúncia, preciso me identificar? 
Sim. A identificação é necessária e de acordo com o disposto na Constituição Federal, art. 5º, inciso IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Portanto, o preenchimento dos dados de forma completa e exata, é importante para a tramitação correta do processo. Nas situações de não identificação, a Ouvidoria do CPM é obrigada a arquivar a manifestação.

Ao encaminhar alguma manifestação, o cidadão deverá estar ciente de que todos os envolvidos serão informados do conteúdo da demanda. As informações que devem estar protegidas pelo sigilo devem ser identificadas claramente pelo cidadão quando da apresentação da manifestação.  A Ouvidoria do CPM mantém em sigilo a identidade de todos os cidadãos e os materiais encaminhados pelos mesmos. Esse compromisso só será alterado através de pedido judicial.

Quais informações devem constar na manifestação? 
É importante que as manifestações contenham as seguintes informações:

Nome completo;
Número da carteira de identidade com data de emissão;
E-mail;
Telefone com DDD;
Endereço com CEP, cidade e estado;
Indicação do desejo que a sua identidade ou qualquer informação em apoio à sua manifestação seja mantida em sigilo 
(indicando as razões);
Identidade do setor, unidade e servidor (es) envolvidos;
Ações anteriores como tentativa de resolver o problema;
Quando for verificado o não cumprimento de políticas, normas ou procedimentos, especificar os aspectos que tenham sido violados;
Indicação clara do resultado que espera para a sua manifestação.